Processo 810891/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/09/2014 15:44
Autuado em 04/09/2014 15:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5238/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5238/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5238/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual ADRIANE CRISTINA NEITZKE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5238/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2296/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2020/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15311/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 15:48 DP  
15/12/2015 11:31 DJB Informação nº 112/2015 -
30/11/2015 15:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2015 -
25/11/2015 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1901/2015 -
12/11/2015 11:58 STP  
28/10/2015 15:08 GCDA  
27/10/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 825/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:49 STP Certidão de Sessão nº 788/2015 -
29/09/2015 14:23 GCDA  
28/09/2015 11:22 STP Certidão de Sessão nº 728/2015 -
22/09/2015 10:14 GCDA  
18/09/2015 10:38 STP Certidão de Sessão nº 701/2015 -
01/07/2015 15:30 GCDA  
13/03/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 4958/2015 - conhecimento Matéria pacificada através da Súmula Vinculante nº 33. Necessidade de observação dos requisitos previstos na Lei nº 8.213/91. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consulta e, no mérito, pela resposta nos termos assinalados no corpo do Parecer.
03/11/2014 11:44 DICAP Parecer nº 2556/2015 - CONSULTA. POSSIBILIDADE DE AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL JUNTO AO RGPS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS. SÚMULA Nº 33 DO STF. AO MPjTC.
01/10/2014 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2296/2014 -
26/09/2014 10:12 DJB Informação nº 110/2014 -
05/09/2014 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2020/2014 -
04/09/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15311/2014 -

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